Por: Renato Rosendo
Vivemos em um país democrático, inclusive no meio religioso, no Brasil a separação do estado com a religião foi efetivada legalmente em 07/01/1890, pelo Decreto nº 119-A, e consagrada desde a Constituição de 1891. É por este motivo que a atual Constituição brasileira, de 1988, traz a seguinte proibição, no inciso I do art. 19:
Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou suas representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou suas representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
Sendo assim, cada cidadão pode escolher a sua religião ou credo, até isso lhes é assistido pela constituição brasileira no 5º capítulo, que diz: ...”ninguém será privado devido ao credo que possui”... (grifo meu), nunca se falou tanto em direito de expressão e direitos humanos o quanto se fala agora, no entanto, esse direito tem sido usurpado de muitos em várias instituições, principalmente nas universidades, visto que nas próprias prepara-se formadores de opinião. Seria necessário que houvesse alternativas para as pessoas de fé diferente da maioria, ofertando-lhes oportunidades de cumprir o horário sem que haja prejuízos na conclusão do curso. Durante os anos de graduação formam-se laços de amizade e coleguismo que motivam-nos no transcorrer da formação, e a negação do direito de igualdade de oportunidades torna o desejo de “formar-se junto da turma”, uma incógnita e força o estudante pagar mais um ou dois períodos no final do curso devido a sua crença.
Renato Rosendo Bezerra
II Período de História – UPE
Campus Garanhuns
De fato Renato.Algo precisa ser feito,não é justo que,por causa de sua crença vc deva passar um ano ou dois a mais na fauldade.E sem contar que realmente é dificil vc ver seus amigos se formando e ficá de fora.(andreia ramos)
ResponderExcluirTEM RAZÃO RENATO EM ABORDAR ESSE TEMA, ATÉ PORQUE É UMA FORMA DE VOCÊ EXPOR O QUE ESTÁ SENTIDO, POR TE UMA FÉ DIFERENCIADA VOCÊ TAMBÉM DEVE POSSUIR UM TRATAMENTO DIFERENCIADO.
ResponderExcluirEDILEIDE HELENO VIEIRA DA SILVA
2º PERÍODO - HISTÓRIA
Infelizmente isso acontece muito mesmo...soube de um caso que um professor n queria deixar a monografia de uma estudante ser aceita porque na pág. de agradecimentos ela agradeceu a Deus...um absurdo, mas depois de recorrer a justiça ficou tudo bem.
ResponderExcluirTorço para que essa liberdade religiosa torne-se de fato verdade, não só na lei como é, mas na atitude das pessoas e educandos de universidades principalmente.